Sessão formativa promove debate sobre participação cidadã e fortalece as competências das comissões.
Aconteceu no bairro Hélder Neto uma sessão formativa promovida pelo PASCAL que reuniu representantes das Comissões e Conselhos de Moradores dos bairros Hélder Neto, Comandante Cow Boy, Mapunda, Comercial, A Luta Continua, Lucrécia e da comuna da Arimba.
Durante a sessão, os participantes aprofundaram os conceitos de Governos Abertos e Escada da Participação, com destaque para identificar o que não é participação, como as práticas simbólicas, manipuladas e decorativas. Foram explorados aspectos fundamentais da Lei 7/16 e do Decreto Presidencial 158/19, que regulamenta o funcionamento das Comissões de Moradores.
O debate também incluiu questões práticas, como o credenciamento de membros, organização interna e relacionamento com as administrações dos bairros. A troca de experiências revelou boas práticas e inspirou os líderes comunitários a buscar mais eficiência em suas actuações.
A facilitação foi conduzida por Manuel das Mangas, representando o PASCAL, e António Neto, técnico do Gabinete Jurídico da Administração Municipal do Lubango.
A acção reforça o nosso compromisso em capacitar comunidades e fortalecer a participação cidadã para uma governança local mais eficiente e inclusiva.
