PASCAL articula com a Administração da Catumbela para garantir continuidade e legalidade das estruturas de participação comunitária.
No âmbito do reforço da participação cidadã, reunimo-nos com a Directora Municipal dos Registos e Reforma Administrativa da Catumbela, Sra. Idalina Marques, para alinhar a continuidade das Comissões de Moradores, agora sob sua alçada directa. A acção integra os esforços do Projecto PASCAL, financiado pela União Europeia, para fortalecer estruturas locais de governação participativa e diálogo comunitário.
O encontro permitiu reflectir sobre os desafios e mecanismos legais que asseguram o funcionamento regular e sustentável destas comissões, essenciais para garantir que as preocupações das comunidades cheguem aos órgãos de decisão.
Numa segunda fase, estivemos com os membros do secretariado do Conselho de Auscultação das Comunidades (CAC), onde reforçámos a importância da realização ordinária das sessões e da formalização dos seus membros. O objectivo é claro: assegurar que os espaços de escuta e diálogo comunitário funcionem de forma legal, representativa e eficaz.
Continuamos comprometidos em construir pontes entre cidadãos e instituições, promovendo uma governação inclusiva e centrada nas pessoas.
