Dois dias de debates e propostas sobre o papel das OSC, espaços de participação, direitos humanos e media comunitária.
Iniciou em Benguela a Conferência Provincial da Sociedade Civil, um espaço plural e estratégico que pretende ampliar a participação cidadã na governação local, fortalecer o papel das Organizações da Sociedade Civil (OSC) e debater temas estruturantes como os direitos humanos, o acesso à informação e os mecanismos de articulação entre actores sociais e institucionais.
Com o apoio do Projecto PASCAL – financiado pela União Europeia e implementado em parceria com OSC e instituições locais, o evento decorre nos dias 14 e 15 de Maio e reúne mais de 100 participantes provenientes de várias organizações da província de Benguela.
A sessão de abertura foi presidida por Sua Excelência, Dra. Kátia Cachuco, Vice-Governadora Provincial para o Sector Político, Económico e Social, em representação do Governador Provincial. Estiveram igualmente presentes o Director do PASCAL, Dr. Pablo Deán, e o Director Executivo da OMUNGA, João Malavindele, em representação da Comissão Organizadora.
O primeiro dia da conferência destacou-se pela intensidade dos debates e pela diversidade de perspectivas. O primeiro painel, centrado na participação cidadã na governação local, contou com contribuições da Administração Municipal da Catumbela, de organizações locais como o Projecto Cidadania Catumbela e Identidade Académica, bem como do Instituto Superior Politécnico de Benguela (ISPB), que apresentou dados preliminares de um estudo sobre o tema.
As intervenções foram marcadas pela sinceridade e profundidade das questões colocadas, especialmente em relação ao fraco domínio dos instrumentos legais e à débil articulação entre as OSC e os Conselhos de Auscultação das Comunidades (CAC). O Administrador Adjunto da Catumbela, presente no painel, respondeu com abertura e respeito, reforçando a importância da multiplicação de espaços de escuta ao nível municipal.
O segundo painel, dedicado aos direitos humanos e ao direito à informação, explorou as experiências de comunicação alternativa em Benguela. Foram apresentadas iniciativas como a TV online Benguela 7 e o projecto Resiliência Angolana, que utilizam ferramentas digitais como podcasts e cobertura jornalística cidadã. Também se reflectiu sobre os desafios da implantação de rádios comunitárias em Angola, recomendando-se a realização de uma conferência específica para aprofundar o tema.
O evento é organizado por uma comissão composta pelas organizações OMUNGA, OEDC, NDDHC, OHI, ADRA Antena Benguela, AJS, Tchetu, Tchatokota, Okuveleka e o Projecto Cidadania Catumbela.
Com esta conferência, o PASCAL renova o seu compromisso com uma governação mais inclusiva e democrática, promovendo o diálogo construtivo entre sociedade civil e poder público, e criando condições para que as vozes das comunidades influenciem efectivamente os processos de decisão.
