PASCAL promove missão de estudo com deputados angolanos para reforçar o papel das comunidades na gestão pública
Promovemos, desde o dia 2 de Junho, uma missão de estudo à cidade de Cape Town, África do Sul, com uma delegação composta por deputados da Assembleia Nacional, liderada pelo Presidente da 4.ª Comissão, Franco Nhany. Organizada pelo PASCAL com apoio da União Europeia, a visita decorre com o propósito de aprofundar experiências sobre descentralização e governação participativa, fundamentais para inspirar reformas em Angola.
Em Cape Town, vivemos uma jornada intensa de aprendizagens, onde o passado e o futuro da governação se encontram. Na sessão de abertura, o Professor Andrew Boraine — um dos mentores da Constituição sul-africana — destaca a importância de garantir autonomia municipal com base em instrumentos jurídicos sólidos e canais permanentes de escuta activa da cidadania. A articulação entre centros académicos, autoridades locais e sociedade civil revela-se essencial para construir políticas públicas sustentáveis.
No segundo dia, visitamos o Civic Centre, onde a Direcção Executiva da cidade nos apresentou o modelo de planeamento urbano integrado. Este sistema combina dados sociais, económicos e geográficos para identificar áreas prioritárias de investimento, sempre com total transparência orçamental. À tarde, na sede do Community Organisation Resource Centre (CORC), testemunhamos como o mapeamento participativo e a liderança comunitária se tornam catalisadores de mudança local.
“Descentralizar não é apenas redistribuir recursos — é garantir que cada cidadão tenha as ferramentas, a voz e a confiança para construir o seu próprio futuro”, afirmou o Director do PASCAL, Pablo López durante a sua exposição.
A missão inscreve-se nos objectivos do PASCAL de promover uma governação inclusiva, com especial atenção às vozes locais, sobretudo de mulheres, jovens e comunidades vulneráveis. Continuamos a recolher aprendizagens e experiências que servirão de base para inovação e transformação na realidade angolana.
