Com foco na legalidade e capacitação, a acção visa tornar o CAC e o CTGOM mais eficazes e próximos dos cidadãos
No município do Cubal, província de Benguela, o Ponto Focal do PASCAL, Gabriel Romeu, realizou um trabalho estratégico para impulsionar os espaços de participação cidadã. Em diálogo com o Administrador e o Secretário-Geral local, foram debatidos caminhos para garantir a formalização do secretariado do CAC e o cumprimento dos dispositivos legais que orientam o seu funcionamento.
Simultaneamente, interagiu com o Comité Técnico de Gestão do Orçamento do Munícipe (CTGOM) para promover o reforço de capacidades em torno dos conceitos do Orçamento Participativo e a importância da transparência e prestação de contas aos munícipes.
Esta acção integra o compromisso do PASCAL em fomentar uma governação participativa e alinhada com os princípios da descentralização e do desenvolvimento local sustentável.
