PASCAL capacita organizações da sociedade civil sobre o funcionamento dos CAC e CTGOM, promovendo inclusão e maior impacto nos processos de governação participativa.
Promovemos, uma formação dedicada à organização e funcionamento dos Conselhos de Auscultação e Concertação Social (CAC) e dos Comités Técnicos de Gestão do Orçamento Municipal (CTGOM), na Mediateca de Benguela. Reunimos representantes de diversas Organizações da Sociedade Civil (OSC) dos municípios de Benguela, Catumbela, Lobito e Dombe Grande com o objectivo de reforçar as suas competências para uma participação mais informada, legítima e transformadora.
A acção formativa, enquadrada nos eixos estratégicos do PASCAL, incidiu sobre temas centrais como legitimidade, representatividade, prestação de contas, e conhecimento dos instrumentos legais que regem os CAC e CTGOM. Durante os dois dias de trabalho, aprofundámos conceitos e partilhámos experiências sobre a composição, competências e periodicidade dos encontros, bem como as atribuições dos secretariados.
Num ambiente de escuta activa e colaboração, os participantes realizaram trabalhos em grupo que permitiram analisar o estado actual de funcionamento destes espaços nos seus municípios e propor melhorias concretas. Debruçámo-nos também sobre as etapas de elaboração do Orçamento Participativo, os comités de monitoria e as áreas de intervenção mais sensíveis para as comunidades.
O grande desafio lançado foi o de ampliar a articulação entre Organizações da Sociedade Civil, administração local e outros actores sociais, consolidando redes de apoio capazes de sustentar uma governação mais inclusiva e participativa. Ficou também o compromisso de replicar esta formação em novos municípios, garantindo que mais vozes da sociedade civil estejam preparadas para influenciar as decisões que moldam o seu território.
“Participar é mais do que estar presente — é compreender, questionar e propor. E é isso que queremos reforçar nas nossas comunidades.” — Equipa PASCAL
