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Mais transparência, mais participação: O Orçamento do Munícipe em debate no Huambo

Post 31 de Julho (3)
PASCAL promove workshop com mais de 70 actores locais para reforçar o papel das comunidades na gestão dos recursos públicos.

Realizámos no Huambo um workshop dedicado ao tema “O Orçamento do Munícipe”, com o propósito de fortalecer a compreensão e a participação da sociedade civil na gestão dos fundos públicos a nível local.

Durante seis horas de partilha intensa, reunimos mais de 70 participantes — entre eles, 20 mulheres — numa conversa aberta, construtiva e cheia de escuta. Estiveram presentes administradores financeiros e directores do GEPE das administrações municipais, quadros do Governo Provincial, representantes da Delegação de Finanças, coordenadores dos CTGOM, membros das comissões de moradores e organizações da sociedade civil.

O discurso de abertura esteve a cargo do Dr. Francisco Mendes, delegado em exercício das Finanças, em representação do Exmo. Governador da Província. O debate centrou-se nos diplomas legais que regem o Orçamento do Munícipe, nos procedimentos para acesso aos fundos públicos, nos tipos de projectos elegíveis, na renovação dos mandatos dos CTGOM e, sobretudo, no papel essencial da comunidade em cada fase do processo.

Foi um dia marcado pelo diálogo genuíno entre dez municípios, com partilhas que reafirmam que uma governação participativa só se constrói quando todos têm voz — e quando essa voz é ouvida com respeito.

“Quando compreendemos o orçamento, compreendemos também o nosso lugar nas decisões que moldam a nossa realidade.”

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