Projecto PASCAL acompanha a análise e fortalecimento de órgãos de participação cidadã e articulação com as Comissões de Moradores.
Promovemos no município da Catumbela, encontros estratégicos com a Administração Municipal e membros dos conselhos de participação comunitária, com o objectivo de fortalecer os espaços de diálogo e participação cidadã. A iniciativa visou reflectir sobre os desafios enfrentados pelos Conselhos de Auscultação das Comunidades (CAC), Comissões de Coordenação Social (CCS) e Comités Técnicos de Gestão dos Orçamentos Municipais (CTGOM), identificando oportunidades para consolidar processos e melhorar a articulação entre sociedade civil e administração local.
O Ponto Focal do PASCAL em Benguela, Gabriel Romeu trabalhou com o Director do Gabinete Municipal do Desenvolvimento Económico Integrado, analisando a funcionalidade e desafios dos órgãos de participação e reforçando a necessidade de formalização documental do secretariado do CAC, conforme a legislação. Em seguimento, discutiu-se a articulação com as Comissões de Moradores e a preparação da formação em colaboração com o CTGOM.
Durante a reflexão sobre os desafios das Comissões de Moradores e na organização do próximo Fórum de Coesão Territorial, os membros do secretariado, que também fazem parte das Comissões de Moradores, confirmaram a formalização do convite ao PASCAL para acompanhar o encontro, reforçando o compromisso conjunto com uma participação cidadã mais estruturada e eficaz.
