Workshop de Socialização apresenta resultados regionais e reforça o compromisso institucional com a participação cidadã
Com o objectivo de fortalecer os mecanismos de participação cidadã nos processos de governação local, o Projecto de Apoio à Sociedade Civil e à Administração Local (PASCAL), financiado pela União Europeia, realizou hoje, em parceria com a Development Workshop Angola, o Workshop de Socialização sobre Orçamento Participativo, nas instalações da ENAPP, em Luanda.
A sessão de abertura foi conduzida por Sua Excelência, o Secretário de Estado para as Autarquias Locais, Dr. Fernando da Paixão André Manuel, e contou com o discurso de Teófilo Kaingona, em representação do Director do Projecto PASCAL, Pablo López.
A iniciativa teve como propósito partilhar os principais resultados, boas práticas e desafios identificados nos workshops regionais realizados nas províncias do Huambo, Huíla, Benguela, Malanje, Icolo e Bengo e Luanda.
Participaram representantes de instituições como o MAT, MINFIN, Ministério do Planeamento, Governo Provincial de Luanda, Assembleia Nacional (4.ª e 5.ª Comissões), Administrações Municipais, Academia, OSCs, Agências das Nações Unidas e os Comités Técnicos de Gestão do Orçamento do Munícipe (CTGOMs).
Os painéis temáticos abordaram a visão institucional do Governo, experiências das províncias, mecanismos de articulação com a sociedade civil e recomendações para a implementação mais eficaz e inclusiva do Orçamento Participativo em Angola.
O PASCAL reafirma, com esta acção, o seu compromisso com uma governação mais transparente, próxima das comunidades e promotora do desenvolvimento sustentável.
