Conferência promovida em parceria com a Assembleia Nacional destaca descentralização, participação cidadã e cooperação institucional como chaves para o desenvolvimento local.
Promovemos, em parceria com a Assembleia Nacional, a Conferência sobre Redes Municipais e Políticas Territoriais, um encontro que reuniu deputados, especialistas internacionais, académicos e membros da sociedade civil para discutir caminhos viáveis e eficazes para a descentralização e a melhoria da governação local em Angola. Com uma abordagem prática e comparativa, o evento focou-se no fortalecimento da relação entre os diferentes níveis de governo e no papel estratégico das redes de municípios na promoção de serviços públicos eficientes e participativos.
A conferência decorreu no âmbito das acções estratégicas do PASCAL, financiado pela União Europeia, com o objectivo de reforçar a articulação entre sociedade civil, poder legislativo e executivo em matéria de governação local. A sessão de abertura foi presidida por Sua Excelência Américo Cuononoca, 1.º Vice-Presidente da Assembleia Nacional, em representação da Presidente, e contou com intervenções da Exma. Embaixadora da União Europeia, Rosário Bento Pais, e do Director do PASCAL, Pablo López Déan.
Ao longo da conferência, foram abordados temas como o funcionamento das redes municipais, o papel dos municípios no processo de descentralização, os desafios das políticas territoriais e a visão histórica do processo de governação em Angola. Especialistas de Angola, Espanha e organizações internacionais partilharam experiências que incentivam a criação de modelos mais participativos, transparentes e eficazes.
A conferência reforçou o compromisso do PASCAL com o intercâmbio de boas práticas, a capacitação institucional e a promoção de políticas públicas alinhadas com os princípios da boa governação. “É um passo firme para que Angola construa o seu próprio modelo de descentralização, adaptado à sua realidade, mas em sintonia com os valores universais de inclusão e responsabilidade”, sublinhou Pablo López Déan.
Segundo Pablo López, “esta conferência é mais do que um evento técnico – é um convite ao repensar da articulação entre os diferentes níveis de governação e da importância da escuta activa na construção de soluções locais eficazes”.
A conferência terminou com um forte apelo ao fortalecimento institucional e à criação de mecanismos sustentáveis de cooperação entre municípios, destacando a relevância da Assembleia Nacional como espaço plural de reforma e inovação territorial.
